Justiça obriga NewJeans a seguir contrato exclusivo com ADOR

O Tribunal Superior de Seul, na Coreia do Sul, decidiu que o NewJeans deverá seguir o contrato exclusivo com a ADOR, em uma disputa judicial com as integrantes que já dura alguns meses. Na última terça-feira (17), um grupo de juízes manteve a liminar anterior para impedir que o grupo continue realizando atividades sem a participação da agência.

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A justiça de Seul vetou o recurso do quinteto, alegando que não havia fundamento legal suficiente para anular a decisão para manter o contrato em vigência com ADOR, que é uma subsidiária da HYBE Labels, a mesma empresa da Big Hit Music.

As integrantes do NewJeans alegaram, em sua petição, que houve quebra de confiança contratual por parte da HYBE. Segundo as artistas, a demissão da ex-CEO da ADOR, Min Hee-Jin, e a condução de uma auditoria interna indicariam um rompimento do vínculo essencial entre as partes. Além disso, o grupo citou negligência e falta de apoio da gravadora como fundamentos para tentar a rescisão contratual.

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NewJeans tem pedido negado pela justiça Coreana

Apesar dos argumentos, o tribunal não acatou os pedidos. Os juízes afirmaram que não havia nenhuma cláusula no contrato que garantisse a permanência de Min Hee-Jin como CEO ou produtora. A corte reconheceu que houve tensão causada pela disputa de liderança, mas destacou que isso não invalida a força jurídica do acordo.

Outro ponto considerado pela Justiça foi o papel da HYBE na formação do grupo. O tribunal ressaltou que a empresa criou a ADOR especificamente para lançar o NewJeans e investiu significativamente em sua estreia e ascensão. Mesmo após a saída de Min Hee-Jin do cargo de CEO, a HYBE teria oferecido alternativas para que ela permanecesse envolvida criativamente com o grupo, inclusive a reintegrando como diretora interna da ADOR.

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Sobre as queixas de inatividade profissional, os magistrados foram diretos: qualquer prejuízo foi resultado da recusa das integrantes em cumprir o que estava no contrato com a empresa, e não de ações da empresa. A decisão também destacou que os contratos foram negociados individualmente, dentro da legalidade, e não representam um acordo abusivo ou padronizado dentro das leis coreanas.

Impactos na indústria do k-pop

A Justiça ainda alertou para o impacto financeiro que uma rescisão unilateral poderia causar à ADOR, algo que, segundo o tribunal, foi previsto e aceito pelas artistas no momento da assinatura. O contrato de sete anos, segundo os autos, foi acordado de forma clara entre ambas as partes.

Com o veredito, o tribunal colocou fim à tentativa do NewJeans de obter controle independente sobre sua carreira, encerrando um capítulo importante que pode influenciar futuras relações contratuais na indústria do K-pop. Por fim, a ADOR deverá ser a responsável pelos trabalhos futuros do grupo.

*Este texto foi escrito com ajuda de IA generativa

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